Contratos de Afretamento de Navios

O Comércio Internacional tem o marítimo como seu modal de excelência, e muitas das embarcações são utilizadas sob o regime de fretamento. Portanto, a compreensão dos contratos de afretamento é necessária para o desenvolvimento pleno da expansão do comércio.

Em uma sistemática na qual enfrentar o direito-custo e garantir a segurança jurídica são as maiores preocupações, a obra de Marco Antonio mostra-se de extrema relevância. Os contratos de afretamento são objeto de poucos estudos, embora na prática sejam muito firmados. Os estudos são escassos devido à complexidade, o contrato de afretamento exige compreensão de diversos ramos do Direito, tais como: internacional, marítimo, tributário, trabalhista, hermenêutica, entre outros. E o autor dessa obra faz sua análise compreendendo todas essas áreas, permitindo que o leitor, por meio de linguagem simples e direta, compreenda os contratos de afretamento na sua totalidade.

A análise cláusula a cláusula é mais um diferencial da obra. Como já fora dito, os contratos de afretamento relacionam diversas áreas do Direito, e ao longo de suas cláusulas diversas são as necessidades de interpretação. Acrescenta-se que a interpretação do contrato não envolve tão somente sua leitura. O contrato é um mecanismo vivo, reflete questões prévias a sua formulação e também questões contemporâneas que não são plenamente contidas no texto contratual. Talvez seja esse entendimento o que mais diferencia e torna essa obra um produto de extrema qualidade, um verdadeiro tratado. O autor compreende e analisa todo o complexo jurídico que cerca o contrato de fretamento: fases de negociação, tipos de contrato, direito aplicável, previsão legal, sujeitos da relação entre outros são objetos dessa obra.

Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria da Professora Eliane M. Octaviano Martins, Pós-Doutora pela Universidade Autônoma de Barcelona e Doutora pela USP.