Contratos de Consumo

A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente a proibição de discriminação nos contratos de consumo.

A análise se fundamenta em vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a partir da observância do respeito à dignidade humana no momento da operacionalização do princípio da não discriminação e igualdade, no âmbito dos contratos, além de buscar explicitar o sentido desses princípios diante da autonomia privada e da força obrigatória dos contratos.

O estudo contempla a mudança de paradigma no que se refere à autonomia dos contraentes frente à observância dos direitos fundamentais, especificamente ao princípio de proibição de discriminação, incluindo a abordagem da experiência europeia e as medidas de proteção contra a discriminação trazidas pela legislação consumerista brasileira.

Esta obra vem ao encontro do desafio constante tanto dos estudantes de Direito, como de todos os profissionais da área que se dedicam ao estudo da aplicação e eficácia dos direitos fundamentais nos contratos, em prol do alcance da tão sonhada justiça no caso concreto.