Contratos Eletrônicos & Validade da Assinatura Digital
Neste Volume:
NOÇÕES ELEMENTARES DE CONTRATOS
• Noção Geral do Contrato
• Os Princípios Fundamentais do Regime Contratual
• Natureza Jurídica do Contrato
TECNOLOGIA E DIREITO: CONTRATOS ELETRÔNICOS
• Contrato Eletrônico
• Métodos de Criptografia
• Certificação Digital e a Autoridade Certificadora
ASSINATURA DIGITAL: SEGURANÇA E PROVA NAS CONTRATAÇÕES ELETRÔNICAS
• Aspectos Gerais do Documento Eletrônico
• A Assinatura Digital e a Validade dos Documentos Eletrônicos
• A Necessidade da Assinatura Digital e a Utilização do Documento Eletrônico como Meio de Prova
• A Infra-Estrutura de Chaves Públicas no Brasil e os Efeitos Jurídicos da Assinatura Digital
• Outros Meios de Segurança nas Relações Virtuais: Firewalls
• Legislações e Iniciativas Legislativas
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