Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), A

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional
e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o qual agradecemos.
Leonardo Nemer
C.Brant Coordenador da
Coleção Para Entender

Neste Volume:

DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
– Introdução às Fontes do Direito Internacional
– O Costume Internacional
– Princípios Gerais de Direito
– Equidade
– Atos Unilaterais

DA CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS
Histórico e Preâmbulo da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
Introdução e Classificações de Tratados
Conclusão e Entrada em Vigor de Tratados

– Conclusão de Tratados
– Reservas
– Entrada Em Vigor dos Tratados e Aplicação Provisória Observância, Aplicação e Interpretação de Tratados
– Observância de Tratados
– Aplicação de Tratados
– Interpretação de Tratados
– Tratados e Terceiros Estados

Emenda e Modificação de Tratados Nulidade, Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
– Disposições Gerais
– Nulidade de Tratados
– Extinção e Suspensão da Execução de Tratados
– Processo
– Consequências da Nulidade, da Extinção e da Suspensão da Execução de Um Tratado

Disposições diversas
Depositários, Notificações, Correções e Registro
Disposições Finais
CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS – ANEXO