Correlação entre Acusação e Sentença • Emendatio Libelli • Mutatio Libelli

Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro.
Por isto, está de parabéns o autor. Enriqueceu o tema com séria investigação histórica não só do instituto em si, mas da própria evolução do processo.
Sua crítica foi objetiva e estruturada na pesquisa.
Há um defluxo lógico no trabalho que, além de proveitoso para todos os estudiosos do sistema processual brasileiro, poderá entender a necessidade de resistência constitucional diante da inércia da doutrina brasileira.
A identificação do sistema acusatório adotado pela Carta de 1988, e sua aplicação ao tema em espécie, é um dos mais completos que já pude ler.

Aramis Nassif

Este trabalho, de grande cunho prático, destina-se a todos os atores do direito, mormente juízes, ministério público, advogados e demais profissionais da área, bem como aos estudantes da graduação e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.
Está atualizado com as Leis 11.689/2008 e 11.719/2008.

O Autor