Corte Internacional de Justiça – O Funcionamento do Processo Contencioso e o Efeito da Sentença

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a com-preensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o qual agradecemos.

Leonardo Nemer Caldeira Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

• O DESENVOLVIMENTO PROCESSUAL DO LITÍGIO CONTENCIOSO NA CORTE INTERNACIONAL DE
• JUSTIÇA
• A SENTENÇA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
• CONCLUSÃO
• REFERÊNCIAS
• SIGLAS E ABREVIAÇÕES