Cortes Domésticas e a Garantia do Cumprimento do Direito Internacional, As

APRESENTAÇÃO DA COLEÇÃO PARA ENTENDER:

Prezado Leitor,

É com grande satisfação que lhe apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido a um movimento de sua crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de forma uniforme: em que pese o alargamento das matérias juridicamente reguladas, têm-se, paralelamente, casos em que as normas jurídicas internacionais são negligenciadas e, até mesmo, flagrantemente violadas. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como a interdisciplinaridade da análise, permitem ao leitor, de maneira acessível, a melhor compreensão dos desafios da atual realidade internacional.

Leonardo Nemer C. Brant
Coordenador da Coleção Para Entender

Neste Volume:

AS RELAÇÕES REGULAMENTADAS PELO DIP E OS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO

• O Direito Internacional Público Clássico
• Novas Demandas por Regulamentações Internacionais
• Tipos de Relações Regulamentadas pelo DIP
• Os Mecanismos Internacionais de Garantia de Cumprimento do DIP
• Instituições Domésticas como Mecanismos de Garantia de Cumprimento de Normas Internacionais

AS CORTES DOMÉSTICAS COMO VARIÁVEIS DO CUMPRIMENTO DO DIP

• O Judiciário Nacional como Instituição capaz de Garantir o Cumprimento do DIP
• Teorias Explicativas do Comportamento do Judiciário Nacional

DETERMINANTES INTERNAS SOBRE A CAPACIDADE DE AS CORTES DOMÉSTICAS GARANTIREM O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS INTERNACIONAIS

• O Judiciário Nacional como Poder Estatal Relevante para as Relações Internacionais
• Interesses das Cortes Domésticas
• Funções Exercidas pelas Cortes Domésticas
• Momentos do Processo de Produção e Aplicação do DIP
• Variáveis Institucionais Internas da Capacidade de atuação das Cortes Domésticas como Mecanismos de Garantia do Cumprimento do DIP