Crédito Tributário – Causas de Suspensão da Exigibilidade

A finalidade deste livro é estudar o crédito tributário, com enfoque nas causas de suspensão da exigibilidade, previstas no art. 151 do Código Tributário Nacional. O método utilizado é o Constructivismo Lógico-Semântico, que parte da premissa de que o direito é constituído por linguagem. Dessa forma, o estudo passa por uma análise semiótica do direito, o que significa verificar os planos sintático, semântico e pragmático da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

Apesar do aprofundamento teórico do trabalho, o texto busca explorar o tema de forma didática, com base em exemplos e diagramas. Além disso, o livro é de grande utilidade prática para advogados, procuradores e juízes que atuam na área tributária, pois desenvolve uma análise crítica da jurisprudência relativa ao tema, abordando pontos de discussões que normalmente não são abordados nos manuais de direito tributário.