Crimes Contra os Direitos da Personalidade na Internet

A presente obra traz uma análise precisa a respeito das relações estabelecidas a partir do advento da internet, passando pela edição da Lei 12. 965, de 23 de abril de 2014, denominada Lei do Marco Civil da Internet, e as situações decorrentes de sua aplicação. Assim, trouxe um viés novo e moderno a respeito dos direitos fundamentais, que passou a contar com um novo ambiente para se desenvolver, que é o mundo virtual.

Nesse sentido, não se descuidou a Autora da tarefa de tratar do confronto dos direitos inerentes à personalidade (a privacidade, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem) com a liberdade de expressão, trazendo interessante abordagem a respeito das técnicas de sopesagem desses conflitos.

No campo das redes sociais, onde os conflitos entre os titulares desses direitos passaram a ser constantes, o livro traz importante análise a respeito da declaração de direitos e responsabilidade na rede social, abordando os posicionamentos e situações que envolvem a prestação jurisdicional no direito brasileiro.

Em suma, a obra é o resultado de anos de trabalho e dedicação de sua Autora, revelando-se instigante, moderna e essencial para todos aqueles que pretendem estudar essa nova fronteira de desenvolvimento dos direitos fundamentais, chamada de internet.

José Roberto Anselmo

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP