Crimes Modernos

Você irá encontrar nesta obra:
Competência – Telefonia Móvel – TV por Assinatura – Rede Internet – Transações Bancárias Eletrônicas – Programas de Computador (Softwares) – Obras Audiovisuais – Áudio – Fotografias e Gráficos Digitais – Documentos Eletrônicos – Segurança – Cibercafés e Lan Houses – Perícias Forenses Técnicas (à Luz do Novo Código de Processo Civil)

A presente obra enfoca primordialmente o Direito Penal, exami­nando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado.

Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legisla­ção vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e possibilidades de incidência em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses “crimes” modernos aos tipos legais atualmente estabe­lecidos.

Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que cada vez mais se mani­festam com veemência e se contrapõem às normas legais vigo­rantes no Brasil. Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade.

Objetiva alicerçar e servir de ponto de partida a todos que dese­jam compreender melhor essas ilicitudes, buscando uma ade­quação à legislação vigente e provocando uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente consolidados.

A presente edição está totalmente de acordo com o novo Có­digo de Processo Civil, vigente desde 18.03.2016, conforme a grande alteração sofrida no Capítulo 14, referente às Perícias Fo­renses Técnicas.