Crimes Multitudinários

O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso.

A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana e de difusão do pensamento, por outro fazem irromper múltiplas possibilidades de formações multitudinárias desregradas e de difícil controle por parte das autoridades constituídas de modo a fragilizar o complexo normativo voltado à tutela de bens individuais fundamentais.

Nessa ordem de ideias, o texto busca compreender, em primeiro plano, a formatação do sistema punitivo brasileiro com supedâneo nos princípios penais, seguindo-se à inserção constitucional e dogmática da tutela da vida humana no Brasil com o foco no homicídio. Os reflexos psicológicos que alteram o comportamento e a dimensão cognitiva dos indivíduos inseridos em multidão são incorporados ao texto em abordagem à psicologia de massas.

Afora tantas outras dificuldades encontradas no palco das multidões, propõe-se na obra discutir o tema em duas vertentes principais: 1) a inclusão do crime multitudinário como forma sui generis de concurso de pessoas e 2) as dificuldades relacionadas à culpabilidade em razão das conclusões gerais encadeadas pelos psicológicos das massas, sem prejuízo de comparativo do homicídio multitudinário com fenômenos criminais análogos e de breve apontamento quanto à perspectiva de tutela penal de emergência em tema de multidões.