Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade

Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade trata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo Código de Processo Civil), bem como o desprestigio ao comando mandamental da decisão são algumas das nefastas características que assolam o direito contemporâneo e, especialmente, a jurisdição.

O cerne da obra, contudo, é o exame da teoria de Robert Alexy, considerando-se, especialmente, os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, largamente utilizados no Direito no mundo inteiro e, também, no Brasil. De uma forma crítica, busca-se demonstrar que a teoria do constitucionalista contribui para o aprofundamento do decisionismo e das arbitrariedades, que já assolam em demasia um sistema refém do solipsismo e da fala autorizada dos Tribunais Superiores.