Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos

O objeto de análise da presente obra é a fundamen­tação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional.

O objetivo-problema do livro é analisar em que me­dida é possível a construção de um fundamento on­to-antropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal. A base teórica com a qual se pretende verificar a possibilidade desta construção é a ontologia fundamental de Heidegger e a fundamentação onto-antropológica do Direito Penal de Faria Costa e D`Avila.

O desenvolvimento de um fundamento onto-an­tropológico, pós-finalista não funcionalista, para a culpabilidade jurídico-penal pressupõe a delimitação de um conceito de homem e de liberdade que sejam capazes de suportar uma noção de censura jurídico-penal que atinge o ser individual concreto pelo ilícito-típico concreto cometido. Essa tarefa é realizada pela base teórica proposta para a verificação da hipótese da presente obra.