Curso de Direito Ambiental

Neste Volume:

• Noções Preliminares de Direito;
• Fontes do Direito;
• Das Leis;
• Fontes do Direito Ambiental;
• Origem do Direito Ambiental;
• O Bem Ambiental;
• Política Nacional do Meio Ambiente;
• Gestão Ambiental Empresarial;
• Gestão da Atividade Mineradora;
• Gestão do Saneamento Ambiental;
• Gestão Ambiental e Política Pública;
• Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;
• Da Perícia Ambiental;
• Licenciamento Ambiental;
• Responsabilidade Civil Ambiental;
• Responsabilidade Civil da Administração Pública;
• Sanções Administrativas Ambientais;
• Tutela Processual Civil do Meio Ambiente;
• Responsabilidade Penal Ambiental;
• Acidentes Ambientais.