Curso de Direito Civil Brasileiro – Volume I

Você irá encontrar nesta obra:

• Doutrina

• Resumo ao final de cada capítulo

• Questões de concurso

• Enunciados do Conselho da Justiça Federal

Esta nova edição, já fruto da maturidade das edições esgotadas, com o retorno que recebemos de alunos, professores e profissionais a respeito das ideias expostas, vem enriquecida com novas citações doutrinárias e jurisprudenciais e novas questões de concurso, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria.

Mas esta nova edição tem o principal objetivo de atualizar a obra com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015), que entrou em vigor em 16 de março de 2016. Trata-se de diploma legislativo de fundamental
importância e que em muito afeta o conteúdo desta obra, justificando, portanto, por si só, esta nova edição.

Atualiza-se também a obra com a Lei 13.146, de 06.07.2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016 e alterou, entre tantos outros, os arts. 3º., 4º. e 228 do Código Civil de 2002, trazendo uma nova concepção a respeito da capacidade civil.

O intuito é melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”).

O Autor