Curso de Direito Constitucional – Volume II

A construção deste Curso de Direito Constitucional decor­reu de uma série de leituras de bons autores nacionais e, especialmente, estrangeiros, que abordam temáticas como a evolução do constitucionalismo, a hermenêutica constitu­cional, os direitos fundamentais, entre outros assuntos de superlativa importância para os estudos do direito constitu­cional.

O Volume II foi elaborado com conceitos e teorias impor­tantes acerca de cada temática, bem como de farta pes­quisa de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os diversos temas abordados, como as questões das inele-gibilidades, da fidelidade partidária, da remuneração dos agentes públicos, das imunidades dos parlamentares, das orientações do STF e do CNJ acerca das normas constitu­cionais atinentes ao Poder Judiciário e outros julgados rele-vantes. Não nos esquecemos de tratar de recentes julgados do Supremo Tribunal Federal, ocorridos em 2015, como a questão das doações por pessoas jurídicas privadas a cam­panhas eleitorais, bem como o rito do processo de im­peachment contra o Presidente da República.

Estudantes, profissionais e aqueles que se dedicam aos con­cursos públicos podem encontrar na obra uma linguagem clara e objetiva para o entendimento das temáticas debati­das, não dispensando uma a profundidade necessária em temas mais relevantes do direito constitucional.