Curso de Direito do Mar

O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização.

Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo direito consuetudinário, porém, como resultado de uma evolução natural, o Direito do Mar começou a ser normatizado e codificado, sobretudo a partir da segunda metade do século passado.


Este Curso analisa, primeiramente, como ocorreu a evolução histórica do tema, estudando seu desenvolvimento ao longo dos diversos períodos históricos. Posteriormente, é analisada extensivamente a regulação jurídica internacional de cada espaço marítimo, estudando-se o conceito, a delimitação, a natureza jurídica e o regime jurídico aplicável a cada zona marítima.


Obra de conteúdo inovador, disponível ao público jurídico e acadêmico.