Curso de Direito Processual Penal – Volume IV

A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:

Volume I

Introdução ao Estudo do Direito Processual Penal • Lei Processual no Espaço • Lei Processual no Tempo • Primeira Parte – Jurisdição e Competência • Segunda Parte – Jurisdição e Competência • Sujeitos Processuais • Da Apuração de Infrações

Volume II

Ação Penal • Comunicações Processuais • Da Prisão e das Medidas Cautelares • Da Liberdade Provisória • Das Provas Segundo o CPP • Modernos Instrumentos de Prova – Provas Ilícitas • Das Questões Prejudiciais e Exceções – Medidas Assecuratórias • Incidentes • Decisões do Juízo

Volume III

Aspectos Gerais dos Procedimentos • Suspensão Condicional do Processo • Juizados Especiais Criminais • Procedimento Comum Ordinário (Antigo Rito Comum do Juiz Singular) • Procedimento dos Crimes de Competência do Júri – Atualizado conforme a Lei 11.689/08 • Processo nos Crimes de Falência –- Nova Lei 11.101/05 • Crime de Responsabilidade dos Funcionários Públicos • Crimes Contra a Honra • Procedimentos dos Crimes de Imprensa – Lei 5.250/67 – Declarada Integralmente Inconstitucional pelo STF • Crimes contra a Propriedade Imaterial • Procedimento Comum Sumário – Remodelação da Lei 11.689/08 • Procedimento dos Crimes de Competência dos Tribunais • Entorpecentes – a Nova Lei 11.343/06 em substituição às Leis 6.368/76 e 10.409/02 (Revogadas)

Volume IV

Outros Ritos de Leis Específicas • Processo de Crimes Militares • Processo Penal Eleitoral • Lei de Proteção à Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha) -– Lei 11.340/06 • Lei de Execução Penal • Aspectos Gerais dos Recursos • Apelação • Recurso em Sentido Estrito • Do Recurso de Agravo em Execução – Art. 197 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) • Carta Testemunhável • Correição Parcial • Embargos: Declaratórios, Infringentes (e de Nulidade) e Embargos de Divergência • Recurso Extraordinário e Recurso Especial – Agravo de Instrumento e Agravo Regimental • Habeas Corpus • Revisão Criminal • Mandado de Segurança • Nulidades