Curso de Direito Processual Penal

Com muita satisfação trazemos ao público a segunda edição do Curso de Direito Processual Penal, inteiramente revisada e atualizada. Produto do desejo de discorrer sobre o palpitante tema que é o Processo Penal, e de traduzir a linguagem da doutrina, em expressões simples e compreensíveis. Procuramos eliminar os excessos, acrescentando algumas questões para uma melhor abrangência no estudo do processo penal. Dando atenção às últimas Emendas Constitucionais. Além da jurisprudência dos Tribunais dos Estados, enfatizamos as decisões do STF e do STJ. Assim, ao lado da doutrina, estará a posição ditada por aqueles Tribunais, acerca de questões as mais intrincadas.
Registramos nossa posição sobre os temas abordados, mesmo quando não coincida com opiniões as mais abalizadas. Em qualquer estudo sempre pode haver a mesma verdade, analisada, de modo diferente, e trazendo como consectário uma visão nova, ou elementos capazes de nos levarem a outras reflexões. Aliás, “quem logo de começo tira conclusões, passa a atentar unicamente para os fatos aparentados com essas conclusões e despreza o resto”, como já nos advertira Will Durant, em sua Filosofia da Vida. Mudamos de posição, em alguns temas. Já que nenhum conceito ou afirmação está imune de sofrer modificação. O importante é estarmos sempre em evolução, na busca do ideal maior de compatibilizar a aplicação do Direito à realidade social. O Direito não é uma ciência estática, deve a doutrina estar sempre trilhando um caminho a se conformar com as necessidades do Estado e respeito ao status libertatis do homem. Não enfraquecer o poder punitivo do Estado, mas não penalizar o infrator, senão na medida da imprescindibilidade, com respeito a todas as suas garantias, eis a medida da razão que parece compatibilizar os interesses em choque e vividos pelo processo penal.
Esse é um livro de consulta diária. Esperamos receber do leitor as críticas indispensáveis ao aprimoramento da edição agora lançada a público. Agradecemos a acolhida da obra em sua edição anterior, motivo e encorajamento nosso, e da Juruá Editora, do lançamento desta nova edição com as atualizações necessárias.

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