Curso de Direitos Fundamentais

A presente obra tem por objetivo vivenciar a relevância dos direitos fundamentais no Direito Positivo. Tal assunto permanece não somente no ápice das Constituições de todo o mundo, como também nas relações humanas.

Traz em seu contexto um estudo detalhado dividido em capítulos onde o leitor poderá aprimorar-se em tão importante trabalho.

Direitos Fundamentais são definidos como o conjunto de direitos e garantias do ser humano, cuja finalidade principal é o respeito a sua dignidade, com proteção do poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento humano, ou seja, visa garantir o respeito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade. Esta proteção deve ser reconhecida pelos ordenamentos jurídicos nacionais e internacionais de maneira positiva. Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal.

Assim nasceu um trabalho completo sobre os direitos fundamentais, sendo útil ao aluno, ao professor, aos magistrados, aos advogados, membros do Ministério Público e outros profissionais afetos à área.