Curso de Filosofia do Direito

O livro que se apresenta ao leitor traz na sua metodologia o resultado de uma experiência acadêmica acumulada por vários anos na Disciplina de Filosofia do Direito, ministrada pelo seu autor. Como consequência, duas características gerais básicas são encontradas na obra. A primeira delas é a profundidade e o embasamento teórico com que são tratados os assuntos de Filosofia do Direito, onde se procura explorar aspectos fundamentais para a formação do estudioso no trato com o Fenômeno Jurídico. A segunda característica é a sistematização prática na exposição e classificação dos assuntos, visando à compreensão simplificada dos temas tratados, através de uma linguagem clara sobre o que normalmente é discutido e apresentado com alguma obscuridade.

Os assuntos já tradicionalmente consagrados e essenciais à compreensão da Filosofia do Direito, como a Epistemologia Jurídica, a Ontologia Jurídica, e a Axiologia Jurídica, são abordados e conceituados através de uma organização sistêmica, ao lado de uma necessária distinção entre a teoria filosófica do Direito e a teoria científica do Direito.

Uma nova teoria denominada de Teoria dos Planos (Teoria Planificada do Direito) é apresentada ao público leitor. Nela se discute o Fenômeno Jurídico como ocorrência única nas várias ambiências onde ele pode se manifestar, juntamente com uma tratativa que envolve a Deontologia Jurídica numa oportuna avaliação entre o tradicional (clássico) e o moderno.