Curso de Processo Previdenciário – Volume 1

O presente Curso de Processo Previdenciário é uma obra que visa reunir todos os aspectos processuais que envolvem a Previdência Social. O objetivo é sistematizar, de forma didática e com conteúdo, o conhecimento processual especificamente direcionado à aplicação do Direito Previdenciário.

A obra é composta de volumes cujos temas se referem à junção das áreas de benefícios, custeio, administrativa e judicial. Nesse sentido tem-se o processo administrativo de benefícios previdenciários, o processo tributário administrativo previdenciário, o processo judicial de benefícios previdenciários e o processo judicial de tributos previdenciários.

O primeiro volume tem como objeto o processo administrativo de benefícios no Regime Geral de Previdência Social. Esse volume se compõe de três capítulos: o primeiro referente aos conceitos básicos de processo previdenciário; o segundo, com todos os aspectos que envolvem o processo administrativo de benefícios no RGPS e o terceiro, que trata da atuação do advogado nesse âmbito processual. O livro se completa com os fluxogramas que auxiliam o leitor na compreensão do iter do processo administrativo de benefícios no RGPS.