Curso Didático de Direito Tributário

O livro Curso Didático de Direito Tributário é apresentado ao público leitor com uma divisão que contempla três partes fundamentais da disciplina: Parte Geral, Parte Especial e Procedimento Administrativo Fiscal.

A primeira realiza profunda análise da chamada Parte Geral do Direito Tributário, onde são apresentados de forma didática e completa, os principais temas da disciplina, desde os seus princípios gerais, passando pela obrigação tributária e o crédito tributário, de sua constituição até a sua extinção, estudando, ainda, a sua administração e preferências legais. Na segunda parte o autor procede verdadeiro raio x dos impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, apresentando os seus elementos identificadores e principais temas desenvolvidos em doutrina e jurisprudência sobre cada imposto. Na terceira e última parte o autor apresenta aos leitores um tema olvidado nas principais obras de Direito Tributário que é o procedimento administrativo fiscal, fazendo-o de forma clara, indicando ao leitor todas as fases e incidentes do procedimento e permitindo assim uma completa compreensão da matéria.