Curso Temático de Direito Processual Penal

Este livro é o resultado de uma série de artigos escritos pelo autor, versando todos eles sobre matéria criminal, principalmente o Direito Processual Penal, disciplina que leciona nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador – Unifacs. Nesta edição, foram acrescentados novos trabalhos, além de terem sido atualizados todos os demais artigos, com novas informações doutrinárias e jurisprudenciais, incluindo todas as inovações legislativas pertinentes aos temas. São abordadas questões atuais como as novas formas procedimentais, inclusive o procedimento no Juizado Especial Criminal, além dos projetos de lei que ainda estão em tramitação no Congresso Nacional e que visam a atualizar o nosso antigo Código de Processo Penal, analisando-se os projetos referentes à prisão, medidas cautelares, liberdade, recursos e ações de impugnação. De mais a mais, trata-se da ação civil ex delicto e de outros temas de Processo Penal, tais como: • A investigação criminal e o inquérito policial • Sujeitos processuais • Imputação alternativa • Intimação • O direito de apelar em liberdade • A execução da pena de multa • Recurso especial • O regime disciplinar diferenciado • Meios de prova • Mandado de segurança em matéria criminal • O devido processo legal • A Lei dos Crimes Hediondos • A prisão preventiva e a ordem pública • O uso das algemas • As modificações processuais advindas do Código Civil • A Identificação Criminal • Aspectos processuais da Lei de Drogas • Competência por prerrogativa de função • A prevenção • O TAC e a Ação Penal. Faz-se, outrossim, algumas incursões pelo Direito Penal, a saber: • Penas alternativas • O cheque “pré-datado” • O homicídio culposo • A Prescrição Virtual • O Crime de Assédio Sexual • O Crime de Denunciação na Lei de Improbidade Administrativa • A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.

É um livro, portanto, dirigido aos profissionais do Direito, pois contém informações doutrinárias e jurisprudenciais absolutamente atualizadas, bem como aos estudantes, tendo em vista que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.