Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família

A presente obra Da Monogamia – A sua Superação como Princípio Estruturante do Direito de Família, publicada pela Juruá Editora, direciona-se de forma ousada e decisiva em direção a este que parece ser o único caminho plenamente eficaz de tutela da pessoa humana no âmbito familiar. Em intenso diálogo interdisciplinar, e tomando como marco teórico a Escola do Direito Civil-Constitucional, o autor sustenta a progressiva superação da monogamia como paradigma unitário do Direito de Família, traçando novos contornos para a conjugalidade no Direito Civil contemporâneo. Nesse diapasão, o concubinato se revela, cada vez mais, como um injustificável estatuto de exclusão, na medida em que se vislumbra a possibilidade da superação da monogamia como regra intransponível.


Ao lançar novas luzes sobre este tradicional princípio do Direito de Família, e ponto fulcral do casamento conforme concebido pela doutrina clássica, o autor relativiza não apenas a monogamia, mas inúmeros outros aspectos da convivência conjugal e, em última instância, familiar, colocando-os em perspectiva e compatibilizando-os com a ordem constitucional brasileira, em seu projeto personalista e solidarista. Promove-se, assim, a releitura dos deveres conjugais, da condição feminina no direito, da disciplina jurídica da união estável e do concubinato, dos limites ao exercício da autonomia existencial e de inúmeros outros temas que exigem tratamento compatível com a solidariedade e isonomia constitucionais. O leitor tem em mãos obra inovadora e instigante, fruto de densa reflexão teórica e profunda preocupação pragmática com a efetivação da tutela da pessoa humana – inegável contribuição ao Direito de Família e à literatura jurídica contemporânea.

Da Apresentação de Gustavo Tepedino