Dano Ambiental e sua Reparação

Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade contemporânea, qualificada como uma sociedade de risco, o presente trabalho centra-se no estudo do dano ambiental e nas suas formas de reparação, objetivando avaliar como a ciência jurídica vem buscando criar novos institutos e adaptar os já existentes na tentativa de enfrentar a questão, proporcionando-lhe soluções mais efetivas e adequadas. Busca demonstrar, ainda que implicitamente, as diferenças entre os diversos ordenamentos jurídicos abordados no trato do meio ambiente e das lesões que sobre ele recaem, destacando os defeitos e as qualidades de cada um deles, fato que proporcionou verificar também as tendências evolutivas do Direito Ambiental estruturado na sociedade internacional contemporânea, bem como a forma como vem se desenvolvendo o dinâmico e constante processo de estruturação do regime jurídico de tutela do ambiente na “aldeia global”, mais especificamente com relação às lesões do ambiente e sua respectiva recuperação.

Além disso, a pesquisa proporcionou a possibilidade de verificar se o ordenamento ambiental nacional pode ser incluído entre o seleto rol dos mais avançados aparatos jurídicos de proteção do meio ambiente.