Dano Moral

O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Dano Moral
Número de ISBN 853621178-4
Total de página 282
Ano de publicação 2006
Peso 362 Gramas
Em estoque
Autor Jovi Vieira Barboza
Price R$ 84.70

A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.

Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.