Danos Individuais e Ações Coletivas – Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com nota máxima.
O livro aborda as categorias gerais do processo coletivo e realiza um estudo crítico do procedimento coletivo para reparação de danos individuais, demonstrando que a interpretação que usualmente se faz do art. 95 do CDC leva à inutilidade do referido instituto processual. Nesse sentido, propõe uma nova visão desse tipo de ação coletiva, dando ênfase na sua efetividade e aplicação prática. Trata-se, portanto, de obra imprescindível àqueles que pretendem se dedicar ao estudo do processo coletivo, tanto para os que se iniciam nesse ramo do direito, quanto para aqueles que buscam aprimoramento e ampliação de seus conhecimentos jurídicos.
O ineditismo do tema e a ousadia do autor certamente serão um convite ao leitor à reflexão sobre a efetividade da tutela coletiva com vistas à reparação de danos individuais.

A Coleção “Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim” é uma justa homenagem àquele que é, sem dúvida, um dos maiores juristas do País, e hoje é diretor executivo de duas publicações desta Editora, a Revista Autônoma de Processo e a Revista Autônoma de Direito Privado. O Conselho Editorial é composto por alunos e ex-alunos, hoje, de seu turno, professores universitários, de graduação e pós-graduação, de tal sorte que as monografias que integram esta coleção, por eles previamente selecionadas, são da mais alta qualidade. Como os membros do Conselho Editorial atuam nas mais diversas áreas do Direito, tem-se que as monografias versarão temas voltados para o processo civil, para o direito civil, e também a algumas áreas do direito público, como a monografia que inaugura esta coleção, de autoria do Prof. Fernando Neves. Trata-se de uma merecida deferência a um Professor que formou tantas gerações de Professores que, por sua vez, começam, eles próprios a formar outras gerações de estudiosos do Direito.