Decálogo do Processo Trabalhista, O

Decálogo do Processo Trabalhista, O
Número de ISBN 857394742-X
Total de página 70
Ano de publicação 2002
Edição 3ª Edição
Peso 108 Gramas
Em estoque
Autor Mozart Victor Russomano
Price R$ 19.90

Neste Volume:

  • Considerações preliminares
  • O Decálogo
  • Publicidade dos Atos Processuais
  • Princípio da eventualidade
  • Igualdade das partes em juízo, dentro da desigualdade de seus direitos materiais e de suas posições processuais e sociais
  • Livre indagação fundamentada da verdade
  • Impulso processual ex officio
  • Execução imediata da sentença condenatória
  • Irrenunciabilidade dos direitos do trabalhador e sua compatibilidade com a conciliação judicial
  • Imprescritibilidade dos direitos do trabalhador no curso da ação judicial
  • Adoção de um sistema restrito de recursos,
  • Avaliação da prova em função da relevância do fato que se demonstra e da condição social da parte.
  • Considerações Finais