Decisão Judicial – Dogmatismo e Empirismo

Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) da decisão jurídica, evidenciando que a postura não dogmática não propõe o abandono das normas estatais, antes defende que o estudo do direito não se limita à dogmática. Inclusive porque, nem mesmo Eugen Erhlich, talvez o sociólogo mais radical do direito, propõe o abandono do estudo das normas jurídicas estatais em nome do direito vivo. Em fim, a proposta é refletir.