Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Neste Volume:
SUMÁRIO
Constituição Federal/88 (excertos)
ADCT/88 (excertos)
Constituição Estadual/RJ (excertos)
ADCT/RJ (excertos)
ESTATUTO DO MP DA UNIÃO:
Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União) (excertos)
DEFENSORIA PÚBLICA:
Lei Comp. 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública da União)
Índice Sistemático – LC 80/94
Lei Comp. 6-RJ/77 (Defensoria Pblica do Estado do Rio de Janeiro)
Índice Sistemático – LC 6/77
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Lei 1.060/50 (Concessão de assistência judiciária aos necessitados)
ÍNDICE:
Alfabético Geral
A presente obra sobre Abuso de Direito Processual, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário…
O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operações de trânsito,…
A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo,…
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à…
Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para…
O pensamento psicanalítico nutre-se originalmente da vertente platônico-kantiano-schopenhaueriana e Freud disso não faz segredo, a…