Defensoria Pública

Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético geral, que, aliado à diagramação visual, facilita a consulta. Este é seu instrumento de trabalho e estudo.

SUMÁRIO:

CONSTITUIÇÕES (excertos):

Constituição Federal/88

ADCT/88

Constituição Estadual/MT

ADCT/MT

ESTATUTO DO MP DA UNIÃO (excertos):

Lei Compl. 75/93 (Estatuto do Ministério Público da União)

DEFENSORIA PÚBLICA:

Lei Comp. Federal 80/94 (Lei Orgânica da Defensoria Pública)

Lei Comp. Estadual 146/03 (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso)

LEI:

1.060-Fed/50 (Assistência Judiciária)

9.020-Fed/95 (Normas. Funcionamento. Competência. Cargo. Lotação, etc.)

7.863-MT/02 (Exame de DNA)

ÍNDICES:

Sistemático da Lei Compl. 80/94 (DPU)

Sistemático da Lei Compl. 146/03 (DP/MT)

Índice Alfabético Geral