Desistência da Desapropriação, Da

Número de ISBN 853621220-9
Total de página 228
Ano de publicação 1999
Edição 2ª Edição
Peso 298 Gramas
Em estoque
Autor Massami Uyeda
Price R$ 69.90

O presente estudo, com o qual obteve o autor o título de Mestre em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, surgiu da reflexão em torno do pedido de desistência de ação expropriatória formulado, após ter sido por ele prolatada sentença nos autos de ação de desapropriação quando então Juiz de Direito na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, em São Paulo.

A visão acadêmica do trabalho, que se centra em torno da atuação discricionária do Poder Público, manifestada no binômio persistência/desistência da desapropriação, o autor delineia as linhas marcantes do instituto expropriatório, sua natureza jurídica, bem como suas implicações processuais.

Tratando-se de tema de permanente atualidade, o estudo dirige-se a todos quantos se dedicam à seara do Direito, especialmente os advogados, magistrados e promotores, envolvidos com o palpitante tema.