Desjudicialização do Processo de Execução

Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor medidas que podem aprimorar o desenvolvimento do processo de execução no Brasil. Por isso, houve o desenvolvimento de pesquisa científica voltada para a busca de um mecanismo que pudesse ajudar o Judiciário e os jurisdicionados a solucionar as pendências executivas de forma mais rápida e com real efetividade. Argumenta-se em favor da desjudicialização, fenômeno que já é considerado comum em muitos países europeus e que tem grande potencial para modernizar o processo civil.

O ponto inicial para a proposta apresentada é a apresentação e comparação com a legislação processual civil portuguesa, que serve como parâmetro para a demonstração dos pontos positivos desse mecanismo, bem como o seu desenvolvimento prático e os seus resultados.

A desjudicialização consegue oferecer espaço para os juízes que atuam nos processos de execução, pois transfere a prática dos atos burocráticos para o agente de execução. Conhecer novas tendências, retirar proveito dos seus aspectos positivos é caminhar para a modernidade e para as soluções das necessidades originadas pela evolução da sociedade.