Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano

As diferenças e a exclusão foram o escopo de muitos conflitos, desafios, conceitos, preconceitos, discriminações e perseguições entre os seres humanos. Desigualdades e exclusões transcor­rem pelas sociedades fazendo com que os indivíduos de todas as raças, de variadas cores e credos, lutem para superar séculos de efervescência excludente e de desigualdade social. Os reflexos dessas ações atingem principalmente quando essas exclusões afetam incondicionalmente a própria subsistência de uma popu­lação, seja em relação ao seu modo de vida, cultura ou mesmo tratando de seu próprio modo de ser, ou seja, sua existência.

Essa condição determina tais populações a estarem aquém das possibilidades de buscar um equilíbrio de igualdades em relação ao grupo dominante, ficando à margem da participação nas de­cisões das nações à qual pertencem, afetando em primazia a sua própria condição de dignidade, sobretudo da própria pessoa, em uma perspectiva de diálogo dos Direitos Humanos com o Novo Constitucionalismo Latino-americano. O reconhecimento de uma matriz ideológica da igualdade é o primeiro passo na di­reção de uma compreensão eficaz da diferença, sendo que nenhuma ação ou omissão dentro da sociedade que se pretenda ser plural e que busca o objetivo de assegurar um tratamento iguali­tário a todos os seus nacionais, pode desconsiderar suas identi­dades ou particularidades.

Contudo, o chamado novo Constitucionalismo Latino-americano se destaca como contraponto ao raciocínio tradicional, trazendo propostas de reforma das bases institucionais já gastas e desa­creditadas, propondo assim uma condição mais contundente à sua realidade, perfazendo um pluralismo como uma forma de poder legítimo justamente pela coexistência de concepções di­vergentes igualmente participativas.