Diplomacia e Direito Diplomático

Texto em Português Lusitano

Todos pensam ter uma noção segura do que significa Diplomacia e, talvez, por isso mesmo, os autores mais antigos não se preocuparam em defini-la com clareza, limitando-se a recortar o conceito de agente diplomático ou de diplomata.

Por essa razão, na primeira parte deste livro, decidimos tratar este tema – Diplomacia – com o objectivo de contribuir para a elaboração do seu conceito e para a compreensão da sua evolução histórica e das suas múltiplas dimensões e actividades, o que tem especial importância para os estudantes de Direito e de Relações Internacionais, bem como para os candidatos à carreira diplomática.

A segunda parte deste livro trata do Direito Diplomático, nela se estudando as suas fontes, as três Convenções que o regulam – a de Viena sobre as Relações Diplomáticas (1961); a de Nova Yorque sobre as Missões Especiais (1969) e a de Viena sobre a Representação dos Estados nas suas Relações com as Organizações Internacionais (1975) – e também, pela sua importância prática, a imunidade dos Estados.

Apesar da natureza pedagógica que o destina, em primeiro lugar, aos estudantes de Direito e das Relações Internacionais, a obra que agora se publica não deixa de ser também um texto de consulta e de apoio para todos os que se interessam pelas questões da Diplomacia e do Direito Diplomático, em especial para os candidatos à carreira diplomática e os diplomatas.