Direito à Própria Imagem

Em plena era da comunicação, na qual o homem recebe informações a todo instante, o uso da imagem vem ganhando dimensões extraordinárias, haja vista que, não raro, muitas palavras acabam tendo menor êxito na missão de comunicar do que uma imagem de impacto. Cientes dessa qualidade, pessoas incumbidas de comunicar, sobretudo os profissionais da publicidade e da mídia, passaram a explorar exacerbadamente estes signos. Diante disso, tornou-se imprescindível que o Direito viesse a regular a imagem como meio de comunicação e, principalmente, como direito da personalidade. O presente livro apresenta o conteúdo do DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM, sua natureza jurídica, características, forma de exercício pelo seu titular, possibilidades de exploração econômica da imagem, o “contrato de imagem”, limitações que o direito à imagem sofre em prol do interesse público e, sobretudo, em razão da liberdade de informação, o dano à imagem e sua reparação (critérios, modalidades e apuração do quantum debeatur), as mudanças introduzidas pelo Novo Código Civil e a Jurisprudência acerca do assunto. Ao abordar o aparente conflito “Direito à imagem versus direito à informação”, presta grande auxilio aos profissionais e estudiosos do Direito e da Mídia, oferecendo soluções para as inúmeras perguntas que surgem no exercício de suas atividades. Trata, ainda, de questões práticas importantes como as principais defesas opostas ao direito à própria imagem e alguns aspectos processuais.