Direito Agrário – Ensino e Teoria

Após orientação didática preliminar, a presente obra inicia por meio dos fundamentos do Direito Agrário, formando uma ideia geral da matéria para melhor compreensão dos temas mais específicos. Na sequência, trata do ordenamento fundiário, no qual esquematiza um estudo da base física do âmbito agrário, tendo como ponto central o imóvel rural.

Aborda os contratos agrários sob compreensão teórica da autonomia privada, com as limitações impostas na celebração dos contratos. A reforma agrária é analisada por meio dos fatores determinantes que tornam a estrutura agrária deficiente e a forma de se implementar o processo agroreformista. Por fim, encerra com o tema da justiça agrária, com estudo baseado no direito estrangeiro e sua necessidade para as pessoas e coisas do campo.

Escrita em uma linguagem acessível, Direito Agrário – Ensino e Teoria é uma obra bastante útil a todos os que buscam informações básicas à compreensão do Direito Agrário, como estudantes, professores, magistrados, procuradores, advogados, especialmente àqueles que atuam nos órgãos responsáveis pela política agrária do país.