Neste Volume:

• Introdução;

• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;

• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;

• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;

• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de uma

Reflexão Ecológica;

• Sociedade, Risco e Contingência;

• O (Des)Encontro entre o Homem e a Natureza no Discurso Jurídico Dogmático: a Necessidade de uma

Ecocidadania para a Construção de uma Perspectiva Ecológica no Direito;

• Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos;

• As (Im)Possibilidades de Concessão de Patentes de Sementes Transgênicas: Risco e Decisão Jurídica nas Três Matrizes Jurídicas;

• A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann com vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial.