Direito Ambiental – Temas Polêmicos

Foram abordados nessa obra dez temas polêmicos relativos ao Direito Ambiental. Os autores, que também são Advogados militantes, Professores Universitários, Mestrandos, Doutorandos e Pesquisadores Acadêmicos na Universidade Católica de Santos, desenvolveram os seguintes temas: A responsabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais; O ministério público pode conciliar o dano ambiental? “Lei do Silêncio” x Liberdade Religiosa; (A)Tipicidade material de crimes contra o meio ambiente; (In)aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais; É possível não poluir o meio ambiente? Poluição visual e o direito urbanístico; A tutela ambiental e a expansão do direito penal; Licitação: um olhar mais sustentável e menos econômico; Os regimes internacionais enquanto ações da governança ambiental global; A educação ambiental, como princípio do direito ambiental, para a consecução de cidades sustentáveis.

Para um tema ainda não muito compreendido pela maioria das pessoas, “A proteção e a preservação do meio ambiente”, diante da crise ambiental que ora se apresenta, mostra-se um assunto muito relevante.

A presente obra foi idealizada para dar suporte indispensável aos estudantes, pesquisadores, administradores e funcionários públicos, advogados, promotores e juízes que se interessam ou atuam na área do Direito Ambiental.

Boa Leitura!