Direito Antidumping & Comércio Internacional

Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.

A presente obra investigará como a utilização dos direitos antidumpings pode contribuir para a proteção de setores estratégicos da indústria, colaborando para o desenvolvimento econômico, sem prejudicar gravemente a relação diplomática-comercial com os demais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Especificamente, pretende-se analisar a nova política de defesa comercial advinda com a vigência do Novo Decreto Antidumping e os seus impactos no comércio exterior, no mercado, na indústria, no desenvolvimento tecnológico e na redução do nível de desigualdade social.

O livro é bastante atual e simultaneamente atemporal, trazendo uma visão crítica do autor sobre o desenvolvimento econômico e a atual política de defesa comercial e comércio internacional. Publicado passado mais de um ano de vigência do novo decreto, traz também uma formidável análise sobre as medidas antidumping atualmente aplicadas frente à atual política de desenvolvimento brasileira.