Direito ao Esquecimento

Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.

Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argu­mento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade.

Nele aborda-se estes direitos com detalhes, bem como seus principais elementos, sua evolução histórico-jurídica até a sua tutela pelos ordenamentos jurídicos atuais, com ênfase ao que já é possível desfrutar em território brasileiro. No en­tanto, diante do seu caráter de não absolutidade, o direito ao esquecimento prescinde para a sua aplicação, de apreciação cuidadosa e criteriosa, especialmente quando se encontra em face de outros direitos fundamentais e da personalidade.