Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civil

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civil trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.

O presente volume pode ser dividido em quatro partes, totalizando 14 capítulos, contemplando integralmente o conteúdo programático da teoria Geral do Direito Civil. A primeira parte é formada pelos três primeiros capítulos, dedicados às noções introdutórias do Direito, em especial do Direito Civil, sua relação com outros ramos do Direito (em especial o Empresarial), com a moral; breve história da codificação do Direito Civil brasileiro; a unificação do Direito das Obrigações pelo CC/2002; a ideia de constitucionalização do Direito Privado, eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais e diálogo das fontes.

A segunda parte contempla o sujeito de direito, ou seja, as pessoas, compondo-se dos capítulos 4 a 7, dedicados às pessoas naturais e jurídicas, às regras sobre aquisição e extinção da personalidade jurídica; às incapacidades, segundo as alterações decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência; à ausência; aos direitos da personalidade; às várias espécies de pessoa jurídica, com destaque para o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica trazido pelo CPC/2015; ao domicílio da pessoa natural e jurídica.

A terceira parte, sobre o objeto do direito, é formada pelo capítulo 8, dedicado aos bens jurídicos e suas várias espécies, com destaque para a noção de pertença trazida pelo CC/2002 e ao moderno tratamento do bem de família, consideradas as alterações trazidas pela LC 150.

Finalmente, a quarta parte, compreendendo os capítulos 9 a 14, estuda os fatos jurídicos, ali inseridos institutos como o dos planos de existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos; as causas de anulação e de nulidade dos negócios jurídicos; os atos ilícitos, com destaque para a atual noção de abuso de direito; os efeitos do tempo nas relações jurídicas, quando então se estudam a prescrição e a decadência, considerado o tratamento da prescrição intercorrente trazido pelo CPC/2015; e, enfim, a prova dos negócios jurídicos, que sofreu reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência.