Direito Civil para Sala de Aula – Volume 2 – Direito das Obrigações

Direito Civil para Sala de Aula – Volume 2 – Direito das Obrigações trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em Direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros.

Na mesma linha dos demais volumes, este tem o objetivo de trazer o conteúdo programático do Direito das Obrigações, no que concerne à Teoria Geral das Obrigações, de forma simples, objetiva, porém sem faltar o necessário para um completo estudo dos institutos abrangidos.

No capítulo 1 foram tratados temas introdutórios, como: conceito, elementos e classificações das obrigações, bem como as necessárias distinções entre obrigações ambulatórias – propter rem, obrigações com eficácia real e direitos reais.

Nos capítulos 2 a 6 foram estudadas as modalidades das obrigações, segundo a classificação determinada pelo CC (obrigações de dar, fazer e não fazer, obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias), sempre sendo acrescentadas classificações não abraçadas pelo CC, porém de relevância para um bom estudo da matéria, a exemplo das obrigações facultativas tratadas no capítulo 4, juntamente com as obrigações alternativas.

No capítulo 7 cuidou-se da transmissão da obrigação, ali sendo abordada a cessão de crédito e a assunção de dívida, consistindo esta em uma novidade legislativa em relação ao Código Bevilaqua. No mesmo capítulo cuidou-se da cessão de posição contratual, ou simplesmente cessão de contrato, instituto de enorme relevância que o Código Reale perdeu a preciosa oportunidade de disciplinar.

Os capítulos 8 a 10 foram destinados ao pagamento, que é o modo natural extintivo das obrigações, sendo analisados temas como a teoria do pagamento, formas especiais de pagamento e modos extintivos da obrigação diversos do pagamento.

Nos capítulos 11 e 12 foram tratados os temas inerentes ao inadimplemento da obrigação. No capítulo 11 estudou-se a mora, o inadimplemento absoluto da obrigação e temas correlatos de enorme importância. Aqui foi estudado o caráter patrimonial da obrigação, onde se analisou as preferências e privilégios creditórios em caso de devedor insolvente. Já no capítulo 12 as atenções estiveram voltadas às consequências do inadimplemento, no que concernem aos pactos acessórios das obrigações, como taxas de juros, cláusulas penais e arras.