Direito Constitucional – Anotações Nucleares

O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, verdadeira atividade crítica. As anotações ora lançadas ao público não esgotam o conteúdo completo, seja dos programas usuais de Fundamentos de Direito Público, seja de Teoria da Constituição ou de Direito Constitucional. Afinal, o que se tem no trabalho é um ponto de apoio e referência para o estudo de alguns pontos nucleares da Teoria Geral do Direito Constitucional. Redigido em termos de “linguagem falada”, os temas foram abordados com simplicidade e apresentam, ao leitor, questionários para verificação de conhecimento e, ainda, planos de aula referentes ao conteúdo.