Direito Constitucional – Os Desafios Contemporâneos

A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.

Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade profissional dos autores que participam deste trabalho.

Este livro cumpre, pois, esse duplo papel: promove a reflexão sobre o tema proposto e informa ao leitor sobre o que há de mais atual em tema de contemporaneidade do Direito Constitucional.

A justa homenagem ao Professor Ivo Dantas finalmente vem a público.

Seus interlocutores, alunos e amigos reuniram-se para dizer de maneira explícita a importância desse jurista de escol. E isso, evidentemente, não é gratuito. Poucos verdadeiramente merecem essa honraria.

Seu credenciamento para essa deferência deve-se essencialmente a dois aspectos de sua personalidade: sua integridade pessoal e intelectual.

É muito raro, nos dias que correm, observar indivíduos que se mantêm fiéis ao que pensam e ao que dizem, independentemente das circunstâncias que os rodeiam. Vive-se a época dos elogios interessados, das posturas flexíveis e que se amoldam às conveniências e das buscas de vantagens imediatas a qualquer custo. Quem o conhece, sabe que o Professor Ivo é o oposto: não transige com o iníquo, não é homem de sorrisos fáceis e não se interessa pelo que as gentilezas fáceis podem lhe trazer.

Ao lado dessa honestidade está sua exemplar vida acadêmica, seja como professor, seja como pesquisador. Do seu portentoso currículo, destaco alguns de seus principais títulos: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, Livre Docente em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Livre Docente de Teoria Geral do Estado pela Universidade Federal de Pernambuco. Já foi Diretor da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco e atualmente é Professor de cursos de Mestrado e Doutorado em diversas universidades.

Sua imensa obra revela o caráter permanentemente atual de seu pensamento e seu interesse em refletir o Direito Constitucional no momento histórico que vivemos. O nosso Direito Constitucional é apenas seu ponto de partida. Mas ele não se detém em analisar o Direito pátrio: além de constitucionalista do mais elevado quilate é profundo conhecedor do Direito Comparado, da Sociologia e da Ciência Política. Praticamente todos esses temas fundamentais são esquadrinhados pelos seus inumeráveis livros, artigos, cursos e conferências.

Uma homenagem como essa, em verdade, brinda a três classes de pessoas: o homenageado propriamente dito, aqueles que se orgulham com suas vitórias, mas também toda nossa comunidade acadêmica que certamente terá a oportunidade de aprender com as contribuições aportadas.