Direito Constitucional Sistematizado

Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e ter­mina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como: defesa do Estado e instituições democráticas; tributação e or­çamento; ordem econômica e financeira e, finalmente, a or­dem social.

Diante da importância destes temas e por se tratar de obra destinada a todos os operadores do Direito, este curso examina o direito constitucional com ênfase em 03 (três) premissas básicas: o estudo de sua teoria geral por meio do uso de lin­guagem clara e objetiva; o exame dos temas a partir do texto constitucional, para depois contrastá-los com a interpretação dada pela doutrina e pela jurisprudência e indicação de referencial bibliográfico e resolução de questões pertinentes aos respectivos temas.

Sempre que possível, foi priorizada a jurisprudência do Supre­mo Tribunal Federal (STF). Por tudo isso, esta obra é um referencial de estudo, que conjuga, a teoria aliada à interpreta­ção jurisprudencial, sem perder de vista a aplicação prática dos temas e, inclusive, em relação a concursos.