Direito Contratual Moderno

A relação do contrato com a figura de terceiros é tema de recente estudo pelo Direito brasileiro. Representa um fenômeno jurídico próprio da complexidade das relações sociais que são vivenciadas na contemporaneidade, onde as inter-relações sociais e jurídicas são cada vez mais claras e, portanto, demandam uma estruturação apropriada.

O presente trabalho analisa as possíveis perspectivas de interação da situação contratual com a esfera patrimonial e pessoal de terceiros, um dos temas específicos que envolve o contrato e a figura de terceiros.

O texto oferece um enfoque metodológico para análise da fenomenologia contratual que considera o contrato como uma situação jurídica. Ademais, contempla uma narrativa detalhada da evolução da complexidade do núcleo obrigacional. Isso é feito em atenção a diversos ordenamentos jurídicos e no direito brasileiro, se evidencia à luz da funcionalidade atribuída a figura da boa-fé. Há, portanto, um estudo concentrado na evolução da estrutura e complexidade dos deveres contratuais, tema que se conecta com a cláusula geral da função social do contrato permitindo não só pensar o contrato emanando efeitos para proteger terceiros, mas também a imperiosa necessidade de revisão do próprio conceito de contrato na atualidade.