Direito das Relações Contratuais – nº 1

Neste Volume: Revisão Contratual • Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual • Motivos da Revisão • A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo • O Direito Comparado Aplicado às Teorias Revisionais • Teorias Revisionais Adotadas pelo Sistema Brasileiro • Parâmetros Legais para a Verificação da Onerosidade Excessiva • A Revisão Contratual no Novo Código Civil Brasileiro • Nulidade Contratual a Possibilitar a Revisão do Pacto • Da Revisão de Contratos Novados ou Extintos A Autonomia da Vontade em Face dos Contratos de Consumo • Teoria Clássica da Autonomia da Vontade • A Realidade Contratual Atual: Nova Concepção de Contrato • Princípio da Boa-Fé Objetiva • Limitação da Liberdade Contratual • Relativização da Força Obrigatória dos Contratos A Aplicação do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei do Inquilinato e outras Leis Pertinentes à Indenização das Benfeitorias Necessárias • Conceito de Relação de Consumo • Conceito de Relação Locatícia • Conceito de Benfeitoria • Alcance do Código de Defesa do Consumidor • Critérios para a Aplicação das Leis E-commerce e Relação de Consumo: Aspectos Jurídicos • Internet e Comércio Eletrônico • Separação entre Meios: Átomos X Bits • Forma e Requisitos dos Atos Negociais por Meios Eletrônicos • Vínculo Contratual dos Contratos Celebrados Através do Comércio Eletrônico • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no E-Commerce • Responsabilidade Civil do Provedor de Acesso à Internet e do Ofertante de Produtos e Serviços no Meio Eletrônico • A Solução em Segurança para as Transações Eletrônicas: Criptografia A Transmodernidade e a Relação de Consumo • O Direito do Consumidor e a Chamada Transmodernidade • O Repensar Jurídico a Caminho de um Direito Real • Os Princípios da Boa-Fé, Transparência e o Dever de Informar • Princípio da Vulnerabilidade e Hipossuficiência • Relação Jurídica e sua Nova Visão • Relação de Consumo na Transmodernidade