Direito das Relações Patrimoniais

Estrutura e Função na Contemporaneidade

Número de ISBN 978853624989-6
Total de página 292
Ano de publicação 2015
Peso 362 Gramas
Em estoque
Autor Coordenador: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Price R$ 89.90

Você irá encontrar nesta obra:

  • Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da propriedade
  • A restituição do lucro da intervenção nos casos de violação aos direitos da personalidade: uma questão entre o enriquecimento sem causa e a responsabilidade civil
  • Vulnerabilidade, hipervulnerabilidade ou simplesmente dignidade da pessoa humana? Uma abordagem das qualificações a partir do exemplo do consumidor superendividado
  • A boa-fé objetiva nos acordos de acionistas
  • Apontamentos sobre o equilíbrio econômico das prestações
  • Mercantilização da virgindade e dignidade da pessoa humana
  • Situações jurídicas reais vs. situações jurídicas obrigacionais. A crise da dicotomia e a viabilidade de um direito comum para as situações patrimoniais
  • O poder de controle à luz da perspectiva funcional: o caso Petroquisa
  • Funcionalização das relações obrigacionais – a cessão de posição contratual e a cessão de carteira de clientes
  • A responsabilidade civil dos administradores de companhia aberta sob a perspectiva da metodologia do direito civil-constitucional